Termos e Condições do Site
6 de setembro de 2026
Os presentes termos e condições regulam o acesso e a utilização do site,
estabelecendo os direitos, deveres e limitações aplicáveis ao utilizador. O uso
deste site implica a aceitação integral das disposições aqui descritas, em
conformidade com a legislação portuguesa.
ACEITE
Aceitação dos termos e condições
Ao aceder e utilizar o site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita cumprir integralmente estes termos e condições. Caso não concorde com alguma disposição, deve abster-se de utilizar o site.
RESP
Responsabilidade do utilizador
O utilizador compromete-se a fazer um uso responsável do site, não praticando
atos que possam prejudicar o funcionamento, segurança ou integridade dos
serviços prestados.
PROPRIEDADE
Propriedade intelectual e direitos de autor
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, textos, gráficos e demais elementos do
site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitida a
sua reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito.
MODIFICACAO
Alteração dos termos e condições
Os presentes termos e condições podem ser atualizados periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais. Recomenda-se consulta regular para se manter informado sobre possíveis alterações.
LIMITACAO
Limitação de responsabilidade
O site e a equipa responsável não podem ser responsabilizados por danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo interrupções técnicas, vírus ou fatores alheios ao seu controlo.
LINKS
Ligações externas e conteúdos de terceiros
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DADOS
Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais obedece à legislação vigente e está detalhado na Política de Privacidade, disponível para consulta.
LEI
Legislação aplicável
Estes termos e condições são regidos pela legislação em vigor em Portugal e pelas normas aplicáveis da União Europeia.
RESCISAO
Rescisão de acesso e penalizações
A violação destes termos e condições pode resultar na suspensão ou bloqueio de
acesso ao site, sem prejuízo de eventuais ações legais cabíveis.
Contactos para esclarecimentos
Em caso de dúvidas sobre estes termos e condições, recomenda-se o contacto com a equipa responsável através dos canais indicados nesta página. Todas as questões serão respondidas de acordo com a legislação em vigor.
Email de contacto content@treinbopriax.pro
Telefone disponível +351 276248757
Horário de atendimento Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa, Portugal
Data de entrada em vigor: 6 de setembro de 2026
Versão: v3.0