Dados pessoais recolhidos

O site recolhe dados pessoais de acordo com o princípio da minimização e da finalidade, garantindo transparência em todo o processo.

• O site recolhe apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços e melhoria da experiência do utilizador.
• Os dados podem incluir informações fornecidas diretamente pelo utilizador, bem como dados recolhidos automaticamente durante a navegação.
• A recolha pode abranger dados como nome, endereço de email, endereço IP, preferências de navegação e interação com o site.
• Em nenhuma circunstância são solicitados dados sensíveis desnecessários, nem é feita venda ou cedência de dados a terceiros para fins comerciais.

Como utilizamos os dados recolhidos

Os dados pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para finalidades legítimas e previamente informadas, conforme descrito nesta política.

• Personalizar e otimizar a navegação e experiência do utilizador no site.
• Responder a pedidos de contacto, dúvidas ou solicitações enviadas pelo utilizador.
• Cumprir requisitos legais, regulatórios ou fiscais aplicáveis à equipa responsável pelo site.
• Analisar padrões de uso e melhorar continuamente os serviços e funcionalidades oferecidos.

Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento de dados pessoais baseia-se em fundamentos legais específicos, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados apenas com terceiros que prestem serviços essenciais ao funcionamento do site, sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.

• Dados podem ser partilhados com prestadores de serviços de alojamento, manutenção do site e fornecedores tecnológicos necessários à operação.
• Sempre que possível, são utilizados prestadores sediados no Espaço Económico Europeu para garantir níveis adequados de proteção.
• Não são transferidos dados pessoais para países fora do EEE, salvo em situações devidamente salvaguardadas e comunicadas ao utilizador.

Segurança dos dados pessoais

São implementadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O acesso à informação é restrito a pessoal autorizado e monitorizado regularmente para garantir a segurança dos dados.

Direitos do titular dos dados

O utilizador dispõe de direitos reconhecidos pela legislação em vigor relativamente aos seus dados pessoais. Estes direitos podem ser exercidos conforme descrito abaixo.

• Direito de acesso: O utilizador pode solicitar informações sobre os dados pessoais que lhe digam respeito.
• Direito de retificação: O utilizador pode pedir a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas situações previstas na lei.
• Direito à limitação do tratamento: O utilizador pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados em condições específicas.

Utilização de cookies

O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, recolher dados estatísticos e garantir funcionalidades essenciais. A utilização de cookies está descrita na Política de Cookies, disponível para consulta.

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Contactos para esclarecimentos

Em caso de dúvidas sobre esta política de privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o utilizador pode contactar a equipa responsável utilizando os meios indicados abaixo.

Alterações à política de privacidade

Esta política de privacidade pode ser revista e atualizada periodicamente, a fim de refletir alterações legais ou operacionais. Recomenda-se consulta regular para se manter informado sobre as práticas vigentes.